Na última sexta-feira, o informativo fez dura migalha em relação a 1 serviçeste do TRE/PE, este qual foi lacaio de modo a fiscalizar fake news. O nosso vibrante matutino, com a adjetivação do costume, afirmou que isso, por óbvio, nãeste é competência da Justiça eleitoral (clique aqui). Em resposta, o TRE nos enviou missiva contestando e dizendo qual é, sim, atribuição da Justiça eleitoral o exercÃcio do poder de polÃcia Derivado do a propaganda eleitoral; que diante da massiva divulgação de fake news envolvendo pré-candidatos nas redes sociais, o TRE-PE criou a "Central do Denúncias"; que o Espécie penal de que enquadra a divulgação de notÃcias falsas contra partidos ou candidatos como crime está previsto pelo Código Eleitoral; qual Andam outros instrumentos legais qual autorizam este poder Judiciário a punir produtores e divulgadores de notÃcias falsas; de que o Palavra Penal Brasileiro, em uma interpretação extensiva, É possibilitado a ser aplicados à s infrações cometidas em o processo eleitoral; e, qual Lindas as ações tomadas por eles buscam este equilÃbrio do pleito. (Compartilhe)
No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu de que a mera existência do inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é o caso de Delegados por PolÃcia:
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A ser assim, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, neste caso, este senhor poderá recorrer por tua eliminação.
A sindicância por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
Caso venha a ser eliminado Luiz França Pandora pelos motivos relatados recorra da decisão administrativamente, e se necessário judicialmente.
Pacto – Termo de Ajustamento por Conduta – criando novas regras Muito mais rápidas, justas e bené especialmenteficas de modo a concessão e renovação do bilhete único especial, qual confere gratuidade no transporte público para os deficientes fÃsicos e mentais
Atravé especialmentes da utilização por bilhetes com Aviso de barras fernanda tórtima indiciada de que evitam fraudes, Penha espera que haja a transparência reclamada há anos pelo torcedor.
A ideia era centralizar em 1 banco do dados as boas práticas por gestãeste do Poder Judiciário, permitindo a consulta gratuita de interessados em resolver problemas da mesma natureza.
Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, assim já entendeu o STJ:
Geralmente ESTES concurso de modo a polÃcia militar possuem regra por exclusãeste do candidato de que contêm tatuagem visÃvel utilizando a farda. Neste sentido, nãeste seria razoável a eliminação do candidato de que é um produto de tatuagem que permanece coberta pelo uniforme. Aprecie jurisprudência:
Estou seguindo num concurso, e fui convocado de modo a a matrÃcula, preenchi a FIC, ficha por imcorporacao, e indeferiram minha matricula, pois tenho 2 processos em aberto, 1 por dirigir com carteira, e outro por desobediência, estão alegando de que não tenho idoneidade moral, queria saber tais como proceder diante disso, como, minhas certidões estãeste todas negativas, e tenho uma vida tranquila, não me meto em confusões, queria saber como executar para provar minha idoneidade.
O candidato que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste do um candidato na fase do investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.